Na manhã desta quarta-feira (23/10), o secretário da Saúde, Gerardo Cristino, participou de uma audiência pública no Plenário 5 de Julho, da Câmara Municipal, para apresentar o relatório detalhado das ações do Fundo Municipal de Saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2019.

A solenidade foi iniciada com uma apresentação musical do Grupo de Trabalho Arte e Educação Popular em Saúde, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. Em seguida, foi apresentado um vídeo com as ações da Secretaria da Saúde que ocorreram no segundo quadrimestre.

A apresentação contou com a participação da assistente técnica da Célula Financeira da Secretaria da Saúde, Camila Ripardo, que em sua fala destacou o compromisso da gestão. “Por lei, o município de Sobral deve investir na Saúde o equivalente ao investido no ano anterior somado da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual que deveria ser de 15% é ultrapassado no município, que investe mais de 20%”, afirmou Ripardo.

Ajax Cardozo, coordenador da Assistência Farmacêutica, apresentou o relatório referente à compra e distribuição de medicamentos e material médico-hospitalar. O gerente da Célula do Serviço de Auditoria Regulação, Marcos Ribeiro, apresentou as auditorias realizadas e as que estão em fase de execução.

A coordenadora da Vigilância em Saúde, Francisca Leite Mendonça Escócio, finalizou as apresentações mostrando os indicadores alcançados de maio a agosto de 2019. Em sua fala, a coordenadora parabenizou a gestão pelos ótimos índices. Por fim, foi aberto espaço para a participação dos demais presentes, que pontuaram algumas questões e parabenizaram a gestão pela transparência nas atividades.

“Esse é um momento de controle social na administração pública e é muito importante essa transparência das contas públicas para inibir a corrupção. Sabemos que a gestão mais complexa é a gestão da saúde, pois é essa gestão a responsável pela promoção, prevenção, cuidados e curas”, afirmou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

A audiência pública foi realizada em cumprimento à Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore um relatório detalhado, dividido por quadrimestre com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Estiveram presentes o vereador e presidente da Câmara, Carlos do Calixto; o secretário de Serviços Públicos, Paulo Vasconcelos; componentes do Conselho Municipal de Saúde; representantes dos Conselhos Locais de Saúde; gerentes e coordenadores da Secretaria da Saúde; e população em geral.