O Plenário 5 de Julho, da Câmara Municipal de Sobral, recebeu, nesta quarta-feira (26/06), a 7ª audiência pública para apresentação do relatório detalhado das ações referentes ao 1º quadrimestre de 2019 do Fundo Municipal de Saúde.

A solenidade foi iniciada com uma apresentação lúdica do Grupo de Trabalho Arte e Educação Popular em Saúde, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. Em seguida, foi apresentado um vídeo com as ações da Secretaria da Saúde que ocorreram no primeiro quadrimestre. O secretário da Saúde, Gerardo Cristino, fez a abertura da audiência, ressaltando que "a saúde é a única atividade pública que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esse momento de apresentação do relatório serve para mostrar a transparência nesse serviço que gera promoção, prevenção, cuidados e curas na saúde da população".

Em seguida, foram apresentados o relatório financeiro e o resultado das auditorias realizadas nos equipamentos de saúde, como hospitais e clínicas oftalmológicas, que são acompanhados pela coordenadoria, ressaltando o cuidado da secretaria na aplicação e acompanhamento dos recursos destinados a essas instituições.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore relatório detalhado, dividido por quadrimestre com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período, bem como auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Estiveram presentes os vereadores Rogério Arruda e Socorrinha Brasileiro; componentes do Conselho Municipal de Saúde; representantes dos Conselhos Locais de Saúde; gerentes e coordenadores da Secretaria da Saúde; e representantes da população sobralense.